Arquivo Municipal de Penafiel

Carta Régia de elevação de Penafiel a cidade e sede de Bispado

        A 3 de março de 1770, o rei D. José I, concedeu à vila de Arrifana de Sousa alvará régio pelo qual a elevou à categoria de cidade. O monarca querendo desmembrar o bispado do Porto, escolheu esta localidade, centro de uma das quatro comarcas eclesiásticas que o compunham, para nova sede episcopal e, como consequência, a mesma subiu à dignidade de cidade com o nome do julgado, Penafiel.

Penafiel teria agora um novo termo mais alargado que o anterior, aproximando-se do que é hoje em dia o concelho de Penafiel. Este passava a compreender todas as terras da coroa no julgado de Penafiel, a honra de Barbosa, a beetria de Galegos, os coutos de Entre-os-Rios e de Meinedo e a vila de Melres. O poder régio pretendia que a sede do novo bispado tivesse a mesma dignidade que as demais do reino.

A sé catedral passaria a ser a igreja da misericórdia e a denominar-se Sé Catedral de Nossa Senhora e São José, devendo o bispo da mesma, frei Inácio de São Caetano, tomar posse dela com cadeiral. A misericórdia não tardou a preparar a igreja para o efeito, fazendo várias obras e comprando a paramentaria necessária, bem como, alfaias litúrgicas que dignificassem as funções que agora detinha.

A cidade não tomou logo posse das terras que o monarca lhe havia concedido, o que levou a vários problemas. Desta feita, conseguiu conquistar os coutos de Bustelo e Paço de Sousa, que não estavam previstos na carta régia, mas perdeu Melres e Entre-os-Rios que fizeram uma tenaz oposição. O termo era muito vasto, contando, segundo António de Almeida, cerca de vinte e uma mil trezentos e vinte e quatro almas. Tinha por limites os rios Sousa, Tâmega e Douro.

Penafiel passou a ser sede da comarca com o mesmo nome, que agregava os concelhos de Unhão, Santa Cruz de Riba Tâmega, Gouveia e Gestaçô, a honra de Vila Caiz e as vilas de Canaveses e Tuías, que pertenciam à comarca de Guimarães. Desta forma, o Porto não foi muito lesado, pois apenas perdeu o concelho de Penafiel. Por sua vez, o mesmo não aconteceu com a área do bispado. O território eclesiástico deste abrangia cento e duas freguesias, outrora pertencentes ao bispado do Porto. A área do mesmo vinha como explicita Teresa Soeiro, até às portas do Porto, perdendo este, inclusive Campanhã. Teresa Soeiro fala em cento e duas freguesias, António de Almeida em cento e três, que incluíam quarenta e seis abadias, dezasseis reitorias, oito vigairarias, trinta e dois curatos e um tesourado. Por sua vez, Vila Boa de Quires, muito perto de Penafiel, ou as freguesias do vale inferior do Tâmega continuaram ligadas ao Porto, ao passo que Campanhã, Rio Tinto, Valbom ficaram para a nova diocese.

Uma vez definida a catedral, havia que se escolher o paço episcopal, recaindo este numa casa na rua Direita, agora rua do Paço, já na parte em que esta desembocava no largo das Chãs. A parte alta da cidade via-se, nessa altura, ainda mais enobrecida, com sé e paço do bispo, o que levou a um surto de obras por parte do município, no sentido de engrandecer a cidade, tornando-a digna de receber um bispo. Apesar de frei Inácio de São Caetano nunca ter vindo à localidade em janeiro de 1772, o provisor e vigário geral, Félix Martins de Araújo, tomou posse do mesmo em nome do bispo de Penafiel, na igreja da misericórdia. Em 1778, o bispado de Penafiel foi abolido e novamente incorporado no do Porto. Acabava, assim, o bispado, que teve um brevíssimo tempo de vida.

A criação da diocese de Penafiel inscreveu-se no mesmo quadro da criação das de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo-Branco e Pinhel, contudo, foi a que teve a duração mais curta. Para tal contribuiu a força do Porto, o facto do bispo eleito ser confessor de D. Maria I, a nomeação para bispo da invicta, frei João Rafael de Mendonça, a morte de D. José I e o sucessivo reinado da sua filha. Estas novas dioceses, tal como afirmou Manuel Clemente, inscreviam-se no reforço do estado sobre a Igreja. O marquês de Pombal pretendia, assim, que estas estivessem mais ligadas ao poder régio do que ao controlo da cúria romana.

Penafiel perdeu o bispado, mas continuou a ser cidade e sede de comarca.