Arquivo Municipal de Penafiel

Carta Régia de elevação de Penafiel a cidade e sede de Bispado

        A 3 de março de 1770, o rei D. José I, concedeu à vila de Arrifana de Sousa alvará régio pelo qual a elevou à categoria de cidade. O monarca querendo desmembrar o bispado do Porto, escolheu esta localidade, centro de uma das quatro comarcas eclesiásticas que o compunham, para nova sede episcopal e, como consequência, a mesma subiu à dignidade de cidade com o nome do julgado, Penafiel.

Penafiel teria agora um novo termo mais alargado que o anterior, aproximando-se do que é hoje em dia o concelho de Penafiel. Este passava a compreender todas as terras da coroa no julgado de Penafiel, a honra de Barbosa, a beetria de Galegos, os coutos de Entre-os-Rios e de Meinedo e a vila de Melres. O poder régio pretendia que a sede do novo bispado tivesse a mesma dignidade que as demais do reino.

A sé catedral passaria a ser a igreja da misericórdia e a denominar-se Sé Catedral de Nossa Senhora e São José, devendo o bispo da mesma, frei Inácio de São Caetano, tomar posse dela com cadeiral. A misericórdia não tardou a preparar a igreja para o efeito, fazendo várias obras e comprando a paramentaria necessária, bem como, alfaias litúrgicas que dignificassem as funções que agora detinha.

A cidade não tomou logo posse das terras que o monarca lhe havia concedido, o que levou a vários problemas. Desta feita, conseguiu conquistar os coutos de Bustelo e Paço de Sousa, que não estavam previstos na carta régia, mas perdeu Melres e Entre-os-Rios que fizeram uma tenaz oposição. O termo era muito vasto, contando, segundo António de Almeida, cerca de vinte e uma mil trezentos e vinte e quatro almas. Tinha por limites os rios Sousa, Tâmega e Douro.

Penafiel passou a ser sede da comarca com o mesmo nome, que agregava os concelhos de Unhão, Santa Cruz de Riba Tâmega, Gouveia e Gestaçô, a honra de Vila Caiz e as vilas de Canaveses e Tuías, que pertenciam à comarca de Guimarães. Desta forma, o Porto não foi muito lesado, pois apenas perdeu o concelho de Penafiel. Por sua vez, o mesmo não aconteceu com a área do bispado. O território eclesiástico deste abrangia cento e duas freguesias, outrora pertencentes ao bispado do Porto. A área do mesmo vinha como explicita Teresa Soeiro, até às portas do Porto, perdendo este, inclusive Campanhã. Teresa Soeiro fala em cento e duas freguesias, António de Almeida em cento e três, que incluíam quarenta e seis abadias, dezasseis reitorias, oito vigairarias, trinta e dois curatos e um tesourado. Por sua vez, Vila Boa de Quires, muito perto de Penafiel, ou as freguesias do vale inferior do Tâmega continuaram ligadas ao Porto, ao passo que Campanhã, Rio Tinto, Valbom ficaram para a nova diocese.

Uma vez definida a catedral, havia que se escolher o paço episcopal, recaindo este numa casa na rua Direita, agora rua do Paço, já na parte em que esta desembocava no largo das Chãs. A parte alta da cidade via-se, nessa altura, ainda mais enobrecida, com sé e paço do bispo, o que levou a um surto de obras por parte do município, no sentido de engrandecer a cidade, tornando-a digna de receber um bispo. Apesar de frei Inácio de São Caetano nunca ter vindo à localidade em janeiro de 1772, o provisor e vigário geral, Félix Martins de Araújo, tomou posse do mesmo em nome do bispo de Penafiel, na igreja da misericórdia. Em 1778, o bispado de Penafiel foi abolido e novamente incorporado no do Porto. Acabava, assim, o bispado, que teve um brevíssimo tempo de vida.

A criação da diocese de Penafiel inscreveu-se no mesmo quadro da criação das de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo-Branco e Pinhel, contudo, foi a que teve a duração mais curta. Para tal contribuiu a força do Porto, o facto do bispo eleito ser confessor de D. Maria I, a nomeação para bispo da invicta, frei João Rafael de Mendonça, a morte de D. José I e o sucessivo reinado da sua filha. Estas novas dioceses, tal como afirmou Manuel Clemente, inscreviam-se no reforço do estado sobre a Igreja. O marquês de Pombal pretendia, assim, que estas estivessem mais ligadas ao poder régio do que ao controlo da cúria romana.

Penafiel perdeu o bispado, mas continuou a ser cidade e sede de comarca.

Arquivo Municipal de Penafiel

Grandes trovoadas em Penafiel em 1818 e seus estragos

         No dia 8 de junho de 1818, fez-se sentir em Penafiel uma trovoada forte, tendo caído um raio em Cimo de Vila, num carvalho próximo da casa da secretaria do Batalhão.

No dia 9, a trovoada regressou, tendo caído um raio na capela dos Passos, em Cimo de Vila, arruinando parte das paredes da mesma. Por sua vez, no Calvário, um raio caiu num carvalho e daí passou para uma casa térrea. Outro caiu no pedestal da Cruz do frontespício da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, quebrando-lhe um pedaço, fez estragos no telhado, quebrou os vidros da fresta e saltou para o olival, destruindo a folhagem.

Mais dois raios caíram, um num carvalho da Alamela e outro num carvalho na Aveleda.

         Cf: Ms 1980 - Biblioteca Pública do Porto

Arquivo Municipal de Penafiel

 

Mosteiro de Bustelo

          Segundo o médico António de Almeida, no dia 4 de julho de 1820, o abade de Bustelo deslocou-se à cidade de Penafiel a queixar-se ao Corregedor que o povo havia insultado toda a comunidade conventual no dia 2 de julho.

O abade referiu que foram insultados de ladrões e amancebados tentando o povo arrombar as portas do mosteiro.

Segundo o mesmo abade tudo se deveu ao facto dos padres terem colocado fora da igreja "um impostor que dizia havia de lançar certas almas do seu corpo para fora. O povo saiu atrás do impostor e os frades fecharam as portas da Igreja, o que levou a tumultos".

O corregedor mandou proceder a devassas.

           f. BPP. Ms 1980.

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Feira na Praça das Chãs no Domingo 

do 

Espírito Santo

           Era usual haver feira na Praça das Chãs nos Domingos do Espírito Santo. Contudo, em 25 de maio de 1817, António de Almeida relatou nos seus diários que esta feira vinha há anos a enfraquecer. Deu mesmo o exemplo que, nesse ano, nem sequer apareceu nenhum ourives e somente vieram 1 ou 2 chapeleiros.

Segundo o médico, a enorme chuvada da véspera e a chuva no próprio dia não ajudaram e, como tal, a feira esteve, nesse ano, ainda mais fraca.

             Cf: Ms 1980 - Biblioteca Pública do Porto

Arquivo Municipal de Penaf

A "amazia" do Ajudante do Batalhão de Caçadores n.º 6 estacionado em Penafiel

      Os conflitos entre os soldados e oficiais do Batalhão de Caçadores n.º 6 e os Penafidelenses eram constantes. Envolviam as altas patentes do Batalhão e os magistrados da cidade (Corregedor e Juiz de Fora). António de Almeida, nas suas "Memórias de Penafiel" para os anos de 1816-1817, dá-nos conta ao pormenor das mesmas.

Assim, atentemos no relato feito por este médico, no seu diário, para o dia 26 de agosto de 1817:

"Dia 26 - Manda o Corregedor por hum officio do Tenente Coronel prender a Barroza P...(*) do Ajudante do Batalhão Barnabé, a qual vindo presa se recolhe para dentro da guarda do Hospital, e a sentinella recusa entregala, ou tomar conta della enquanto os officiais dão parte ao Corregedor. Sahe ella no entanto acompanhada por hum soldado e vai para casa do amante, e quando os officiais voltão lhe diz o camarada do Ajudante que ella ficava em casa de seu amo, e elle dizia que fossem lá por ella.

Dá parte disto mesmo, o Corregedor ao Comandante o qual manda logo render a guarda do Hospital, e ficou toda presa na Cadea, e manda hua escolta dar busca a casa do Ajudante para se prender a amazia a qual fugio pelo telhado a tempo, mas o Ajudante ficou preso."

        (*) Embora no texto a palavra se encontre explicita, optamos por colocar desta forma.

        Cf: Ms 1980. Biblioteca Pública do Porto, fl.11.

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Festejos em Penafiel pela aclamação 

de D. João VI, em abril de 1817

             No dia 6 de abril de 1817, em Penafiel, festejou-se a aclamação de D. João VI e a sua subida ao trono na Corte do Rio de Janeiro.

Assim, cantou-se na igreja da Misericórdia por ordem da Câmara "Te Deum Laudamus". Houve sermão e procissão com exposição do Sacramento e à noite iluminação em ação de graças.

             Cf: Ms. 1980 - Biblioteca Pública do Porto

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O luto pelo falecimento da Rainha 

Dona Maria I

           Foi decretado luto geral de um ano, sendo durante os primeiros seis meses mais rigoroso, pela morte de Dona Maria I, em março. Contudo, Penafiel só teve conhecimento em julho.

Assim, em julho, por três dias, tocaram-se todos os sinos da cidade.

No dia 27 de julho, pela 5 horas da tarde, o Corregedor, o Juiz de Fora e o Senado, vestidos de luto pesado e chapéus grandes na cabeça desabados, saíram para a cerimónia de Quebrar os escudos. Foram acompanhados pelos almotacés, meirinhos, escrivães e alcaides.

A primeira cerimónia foi feita na Praça da Ajuda, pelo Vereador Manuel Francisco Leal da Veiga. A segunda, na Praça das Freiras, pelo Vereador Zeferino José Pereira do Lago e a terceira, na Praça das Chãs, pelo Vereador João Monteiro de Vasconcelos.

Ia com estandarte a cavalo o Vereador mais velho, António da Cunha.

Em cada praça se armou tabulado para a cerimónia, que foi acompanhada por três companhias do Batalhão com a sua música.

             Cf: Ms 1980 - Biblioteca Pública do Porto

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D. Manuel Maria Gonçalves Zarco da Câmara

Notas biográficas:

                 D. Manuel Maria Gonçalves Zarco da Câmara nasceu a 10 de Maio de 1789 e veio a falecer em 16 de Novembro de 1825, na Índia, apenas com 36 anos de idade.
D. Manuel era filho do 3º. Casamento de seu pai, D. Luís António José Maria da Câmara com D. Francisca Teles da Silva. Seu pai era o 6º. Conde da Ribeira Grande, e sua mãe era filha de D. Eugénia de Meneses da Silva, 2ª. Marquesa de Penalva e a 6ª. Condessa de Tarouca e de Manuel Teles da Silva, 6º. Conde de Vila Maior, portanto, filho segunda da alta nobreza palaciana da altura, tendo como meio-irmão o 7º. Conde da Ribeira Grande e como meia-irmã a 1ª. Marquesa de Ponta Delgada.
Em 12 de Fevereiro de 1813, casa em Alcântara, Lisboa, no oratório do Palácio de seu sogro, com D. Maria Teresa de Jesus Melo, filha do 2º. Marquês de Sabugosa, bisneta do Marquês de Marialva, tendo na altura 23 anos de idade.
D. Manuel Maria Gonçalves da Câmara assentou praça com apenas 13 anos, juntou estandartes e foi reconhecido cadete em 1 de Março de 1802, tendo sido promovido a alferes em 15 de Agosto de 1805, a tenente em 6 de Dezembro de 1809, com 19 anos, a capitão com 21 anos, em 23 de Janeiro de 1811 e graduado maior em 1 de Junho de 1819, já casado. Dedicando, assim, como muitos nobres da sua condição, à carreira das armas. A 1 de Janeiro de 1820, através de um atestado do Conde de Barbacena, ficamos a saber que D. Manuel Gonçalves da Câmara, maior graduado do Regimento de Cavalaria nº 4, serviu debaixo das suas ordens com procedimento exemplar.
Segundo o seu próprio diário, estando em Lisboa em 1820, casado e com 3 filhos e sendo parente de todas as primeiras pessoas de Lisboa e portanto esperando todos dele uma representação correspondente à sua posição ligado ao serviço militar ”no regimento de cavalaria e “não sendo as minhas rendas mesmo junto com os meus soldos suficientes para a minha manutenção”, verificou que no Brasil pessoas na mesma condição auferiam muito mais sem que tivessem mais merecimentos e “instado por quase todos os meus amigos e parentes levou o que entendesse ir ao Rio de Janeiro para solicitar o serviço que o sustentasse e sustentasse a sua família”.
Assim preparou a sua partida na nau Vasco da Gama, rumo ao Brasil, procurando melhor sorte. Partiu no dia 25 de Fevereiro de 1820, ao encontro do seu irmão, o conde da Ribeira que estava no Brasil e que tinha prometido ajudá-lo. A viagem durou 51 dias, contudo, quando lá chegou o irmão já tinha falecido. Assim, dirigiu-se a sua Majestade e aos ministros de Estado, Tomás António e o Conde dos Arcos. Tomás António tinha na altura a seu cargo todas as pastas, excepto as da Marinha e Ultramar, mas pareceu-lhe não dar atenção alguma à sua exposição nem tão pouco as reflexões que fez sobre o desgraçado estado de Portugal. Ao invés, o Conde dos Arcos ouviu-o com seriedade e prometeu-lhe que procuraria emprega-lo ao serviço do Rei, pois, naquela época encontrava-se como Camarate da semana efectivo a Sua Majestade. O Conde de Parati, que foi por espaço de 3 anos seu colega no colégio de S. Paulo, em Coimbra, e que predispôs a colocar El – Rei em seu favor.
Nesta altura, o conde de Rio Pardo, que era Vice-Rei da Índia há cerca de 5 anos, queria sair da Índia, e solicitava ao Conde dos Arcos, seu amigo, que lhe permitisse vir embora. Assim, o Conde dos Arcos, pensou que agradaria ao amigo tira-lo de Vice-Rei e despachou Manuel da Câmara nesse serviço, como Capitão Geral da Índia.
Vinte e oito dias depois de chegar ao Rio de Janeiro, no dia dos anos de El Rei, foi publicada a nomeação de Manuel da Câmara como governador da Índia.
Em 12 de Junho de 1820, D. Manuel da Câmara recebe carta d’El Rei D. João, em que o nomeia Governador e Capitão Geral do Estado da Índia, com o título do seu conselho, com todas as honras, prorrogativas, autoridades, isenções e fraquezas.
Nessa altura partia para Portugal a charrua de guerra S. João Magnânimo, que depois devia voltar ao Rio com recrutas dos Açores e que iria buscar a sua família. D. Manuel solicitou, dessa forma, ao Conde dos Arcos vir buscar a família a Portugal, o que não lhe foi permitido, tendo a embarcação partido no início de Junho.
As alterações políticas em Portugal levaram ao atraso da partida da nau para a Índia e a 26 de Maio de 1821, Sua Majestade partiu para Lisboa. Entretanto chegou ao Rio a sua família, D. Maria Teresa e os seus filhos.
Finalmente, parte para Goa com a esposa, três filhos e uma criada com um filho, pois foi a única que os quis acompanhar, o que não agradou muito ao comandante da fragata Manuel da Costa, ter que levar a senhora, a criada e as crianças a bordo.
A viagem não foi fácil, pois para além de se indispor com o comandante, sofreram na viagem muitos temporais e ventos contrários, demorando 114 dias até avistar Goa, o que aconteceu em 26 de Novembro de 1821, tendo D. Manuel apanhado sarna e tendo a filha mais velha, D. Leonor apenas 6 anos de idade.
Mal chegaram, veio a bordo o escaler da Praça da Guarda, avisando que no dia 16 de Setembro de 1821 tinha havido uma revolução e que o Vice-Rei Conde do Rio Pardo tinha sido expulso do governo e instalada uma junta provisória. Esta propôs a D. Manuel da Câmara tornar-se presidente da dita junta.
Desembarcou de noite no cais de Maquinêr, sem qualquer ajuda ou transporte para os conduzir a uma casa que arranjaram para os acomodarem, não lhe permitindo a ida para o Palácio do Governo, nessa hospedaria só havia duas más camas para seis pessoas.
Desta forma, como se pode confirmar no referido diário, os tempos em Goa foram muito penosos e complicados.
Tentou D. Manuel da Câmara ouvir todas as classes e nomear um novo governo e resolveu o problema dos vários presos que a dita Junta Provisória tinha feito, sem terem culpa formada, entretanto foi-lhe permitido vir residir para o Palácio. (O Diário é muito minucioso a relatar todos os problemas ocorridos na Índia, bem como várias revoltas).
Após quatro anos de uma vida penosa a zelar pela manutenção dos direitos reais na Índia, faleceu, deixando sua mulher e filhos numa situação difícil e delicada para regressarem a Portugal.

Assim deixamos hoje aqui a imagem da primeira página do seu diário.

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Breve apostólico ou Breve pontifício

         Trata-se de uma carta pontifícia, assinada pelo Papa e referendado com a impressão do Anel de Pescador.

Menos solene que a bula, normalmente relativo a assuntos menos importantes, diferindo da Bula no preâmbulo, pergaminho e selo.

Os breves surgiram como documentos pontifícios a partir do século XV, durante o pontificado de Eugénio IV e distinguem-se das Bulas, por serem instrumentos destinados a comunicar resoluções com mais rapidez e menos formalismos.

             O Arquivo Municipal de Penafiel possui vários Breves Pontifícios, nomeadamente Breves do Papa Inocêncio XI destinados à Igreja do Hospital da Misericórdia de Penafiel concedendo indulgências, bem como à Igreja da Misericórdia, entre outros. Assim sendo, deixamos aqui imagens de alguns Breves Pontifícios em pergaminho que podem encontrar no arquivo.

Arquivo Municipal de Penafiel

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Frei Inácio de São Caetano

             Frei Inácio de São Caetano, Bispo de Penafiel, nasceu em Chaves a 31 de Julho de 1719 e faleceu no Paço de Queluz a 29 de novembro de 1788. Era filho de pedro Álvares de Teixeira e de Isabel Rodrigues, lavradores abastados.

Era carmelita descalço, teólogo, confessor do Paço e mais tarde confessor da Rainha Dona Maria I, membro da Real Mesa Censória e foi, tal como outros bispos eleitos nas novas dioceses, um homem da inteira confiança do Marquês de Pombal. Com a morte de Dom Frei Aleixo de Miranda Henriques, Bispo do Porto, em maio de 1771, o Rei Dom José I solicitou ao Papa Clemente XIV a ereção de um novo Bispado na Comarca eclesiástica de Penafiel com todas as prerrogativas, privilégios e padroados que tinham os bispos do Porto.

A 6 de janeiro de 1772 Félix Martins de Araújo, provisor e vigário geral toma posse do novo bispado em nome do Bispo Frei Inácio de São Caetano, primeiro e único Bispo de Penafiel, na Igreja da Misericórdia com a assistência da Câmara da Cidade, prelados dos mosteiros e conventos vizinhos, abades e clero com a nobreza e povo da mesma cidade e termo.

Quando Dona Maria I subiu ao poder não aceitou perder o seu confessor o que levou a que o Bispo de Penafiel tivesse renunciado a este cargo, nas mãos do Papa em 12 de agosto de 1778, sem nunca ter entrado nesta cidade. Por decreto de 7 de dezembro de 1778 a Sagrada Congregação Consistorial aceitou o pedido e voltou a unir a diocese ao Porto.

De qualquer forma, frei Inácio chegou a escrever à sua diocese, como podemos ver na sua Pastoral tentando terminar com os abusos existentes na mesma.

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Paço Episcopal de Penafiel

          A escolha do paço episcopal para residência do Bispo recaiu numa casa da rua Direita, depois denominada rua do Paço, já na parte em que esta desembocava no Largo das Chãs.

A casa adquirida para instalar o Bispo pertencia, anteriormente, ao morgado da Venda do Campo. Desta forma, para além de se adquirir o edifício foram comprados vários terrenos para formar a quinta do Bispo, vedada em 1773.

Quando o bispado foi extinto a casa ficou para a Mitra do Porto, sendo na segunda metade da centúria de 800 adquirida por António Teixeira de Queirós para sua residência, tendo durante muito tempo sido denominado por Palacete de Vasco Teixeira de Queirós. Mais tarde aí estiveram várias repartições, como por exemplo a Associação de Socorros Mútuos Penafidelense, a Associação Fúnebre Familiar de Penafiel, a Associação de Bombeiros Voluntários de Penafiel, a Associação Comercial, entre outras.

Anos mais tarde, a zona da quinta foi retalhada e pelo meio da antiga propriedade foi aberta a avenida Manuel Pedro Guedes e construídos vários edifícios. Aí se instalou a serração e praça de touros em madeira, no atual espaço onde se encontra o Centro Escolar de Penafiel, o conjunto habitacional Quinta do Bispo, a Valpi, a Central Elétrica, hoje edifício dos Bombeiros, a cadeia municipal hoje onde se encontra instalados vários serviços da Câmara Municipal.

         Cf. Soeiro, Teresa – “Penafiel”. Lisboa: Editorial Presença, 1994, pp. 78-79; Fernandes, Paula Sofia Costa – “O Hospital e a Botica da Misericórdia de Penafiel (1600-1850). Penafiel: Santa Casa da Misericórdia de Penafiel, 2016, p. 47; Ferreira, José F. Coelho – “Diocese de Penafiel (1770-1778). Penafiel: Livrofiel, 2016, pp. 36-37.