Arquivo Municipal de Penafiel

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Frei Inácio de São Caetano

             Frei Inácio de São Caetano, Bispo de Penafiel, nasceu em Chaves a 31 de Julho de 1719 e faleceu no Paço de Queluz a 29 de novembro de 1788. Era filho de pedro Álvares de Teixeira e de Isabel Rodrigues, lavradores abastados.

Era carmelita descalço, teólogo, confessor do Paço e mais tarde confessor da Rainha Dona Maria I, membro da Real Mesa Censória e foi, tal como outros bispos eleitos nas novas dioceses, um homem da inteira confiança do Marquês de Pombal. Com a morte de Dom Frei Aleixo de Miranda Henriques, Bispo do Porto, em maio de 1771, o Rei Dom José I solicitou ao Papa Clemente XIV a ereção de um novo Bispado na Comarca eclesiástica de Penafiel com todas as prerrogativas, privilégios e padroados que tinham os bispos do Porto.

A 6 de janeiro de 1772 Félix Martins de Araújo, provisor e vigário geral toma posse do novo bispado em nome do Bispo Frei Inácio de São Caetano, primeiro e único Bispo de Penafiel, na Igreja da Misericórdia com a assistência da Câmara da Cidade, prelados dos mosteiros e conventos vizinhos, abades e clero com a nobreza e povo da mesma cidade e termo.

Quando Dona Maria I subiu ao poder não aceitou perder o seu confessor o que levou a que o Bispo de Penafiel tivesse renunciado a este cargo, nas mãos do Papa em 12 de agosto de 1778, sem nunca ter entrado nesta cidade. Por decreto de 7 de dezembro de 1778 a Sagrada Congregação Consistorial aceitou o pedido e voltou a unir a diocese ao Porto.

De qualquer forma, frei Inácio chegou a escrever à sua diocese, como podemos ver na sua Pastoral tentando terminar com os abusos existentes na mesma.

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Paço Episcopal de Penafiel

          A escolha do paço episcopal para residência do Bispo recaiu numa casa da rua Direita, depois denominada rua do Paço, já na parte em que esta desembocava no Largo das Chãs.

A casa adquirida para instalar o Bispo pertencia, anteriormente, ao morgado da Venda do Campo. Desta forma, para além de se adquirir o edifício foram comprados vários terrenos para formar a quinta do Bispo, vedada em 1773.

Quando o bispado foi extinto a casa ficou para a Mitra do Porto, sendo na segunda metade da centúria de 800 adquirida por António Teixeira de Queirós para sua residência, tendo durante muito tempo sido denominado por Palacete de Vasco Teixeira de Queirós. Mais tarde aí estiveram várias repartições, como por exemplo a Associação de Socorros Mútuos Penafidelense, a Associação Fúnebre Familiar de Penafiel, a Associação de Bombeiros Voluntários de Penafiel, a Associação Comercial, entre outras.

Anos mais tarde, a zona da quinta foi retalhada e pelo meio da antiga propriedade foi aberta a avenida Manuel Pedro Guedes e construídos vários edifícios. Aí se instalou a serração e praça de touros em madeira, no atual espaço onde se encontra o Centro Escolar de Penafiel, o conjunto habitacional Quinta do Bispo, a Valpi, a Central Elétrica, hoje edifício dos Bombeiros, a cadeia municipal hoje onde se encontra instalados vários serviços da Câmara Municipal.

         Cf. Soeiro, Teresa – “Penafiel”. Lisboa: Editorial Presença, 1994, pp. 78-79; Fernandes, Paula Sofia Costa – “O Hospital e a Botica da Misericórdia de Penafiel (1600-1850). Penafiel: Santa Casa da Misericórdia de Penafiel, 2016, p. 47; Ferreira, José F. Coelho – “Diocese de Penafiel (1770-1778). Penafiel: Livrofiel, 2016, pp. 36-37.

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28 de janeiro às 10:08 · 

Carta Régia de elevação da localidade

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Arrifana de Sousa à categoria de Vila.

        Em 1741, Arrifana de Sousa viu-se elevada a vila. A partir desta data, passaria a contar com administração municipal própria e Juiz de Fora, libertando-se, definitivamente, da cidade do Porto.
Em outubro desse ano, o primeiro Juiz de Fora da localidade, deu posse aos primeiros vereadores da mesma.
Esta mercê proporcionada pelo Rei Dom João V vinha na senda da petição dos moradores do lugar de Arrifana de Sousa, para que este local obtivesse “ Juizo Geral separado da cidade do Porto”. A população havia alegado que Arrifana de Sousa era muito populosa, com nobreza suficiente para os representar e que a dependência do Porto, que distanciava seis léguas, era por demais penosa e entrave do desenvolvimento da localidade. Assim, após o Rei retirar as informações necessárias sobre a pretensão dos arrifanenses, em 14 de março de 1741 chegou o almejado alvará régio.

A dita vila recém-nomeada abarcava duas freguesias, a de São Martinho de Arrifana, sua sede e a de São Tiago de Subarrifana, nos limites daquela.

O primeiro Juiz de Fora nomeado foi o Dr. Francisco Teixeira da Mota que ficou à frente dos destinos municipais até 1747, altura em que foi nomeado o Dr. Luís Machado Coelho. A partir de 1742, o Juiz de Fora e dos órfãos assumiu, também, o cargo de Juiz das sisas da dita vila. A adjuvar na governação tinha, nesta altura, três vereadores, um procurador, e o seu escrivão, bem como, dois almotacés.

As sessões da Câmara foram, durante algum tempo, realizadas no edifício destinado ás audiências do concelho, este já com vários anos, onde se situava, também a cadeia e que se encontrava em muito mau estado. Em outubro de 1741, determinou-se, assim, que as sessões da câmara se realizassem na residência do Juiz de Fora, situação esta que perdurou até 1758.

Cada vez mais urgia a necessidade de se construir os paços do concelho. Para tal, em 1747, foi pedido um empréstimo e arrematada a empreitada. A falta de verbas para a obra, apesar da concessão régia para aplicarem o imposto de um real sobre o vinho e carne vendido, para esse efeito, levou a que a construção se arrastasse durante muitos anos.

Em 1758, o corregedor de comarca determinou, em capítulo de correição que se alugasse casas para as audiências e reuniões das vereações, enquanto as obras do novo edifício da câmara não ficassem concluídas. O término total da mesma só viria a acontecer no final do século XVIII, inícios da centúria seguinte.

Cota do Documento: AMPNF, Fundo da Câmara Municipal de Penafiel, Alvará Régio de elevação de Arrifana de Sousa a vila com Juiz de Fora próprio, 1741.

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27 de janeiro às 15:22 · 

Escatocolo

         

Em diplomática o escatocolo é a parte final de um documento público ou privado, que, usualmente, contêm as formulas necessárias para a sua autenticação e datação.

Segundo a diplomática do escatocolo pode constar as seguintes partes:

- Os nomes do autor ou autores do documento, das testemunhas ou dos redatores dos documentos;
- A datação com a indicação do momento em que se fez o ato jurídico ou que se elaborou o documento. Por vezes também indica o lugar;
- Precação que é constituída por dois elementos: a assinatura de testemunhas ou a quem foi delegada a execução do ato; sinais de validação como por exemplo os selos e os carimbos.

É no escatocolo que melhor se verifica a autenticação do documento que a mesma pode ser atestada, uma vez que apresentam a subscrição ou assinatura do autor que atesta o ato ou fato ocorrido, as datas tópicas e cronológicas que identificam o tempo e o lugar onde foi produzido o documento e por fim, a precação que oferece os sinais de validação como no caso dos selos e carimbos.

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24 de janeiro às 15:13 · 

Reclamos

          Os reclamos designam as repetições de palavras no final de uma página e no início da página seguinte dos cadernos.

Na Idade Média, a partir do século VII, passou-se a assinalar o fim do caderno por meio de sinais convencionais, inscritos na parte inferior da última página e repetidos no início da página seguinte.

No século XI era comum marcar a continuidade dos cadernos, escrevendo, no fim da última página, a primeira palavra do caderno seguinte.

     No século XIII, quase todos os códices eram assinalados dessa forma e no século XVI a prática generalizou-se. A função dos reclamos era indicar a sequência dos fólios.

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Anastácia do Rosário

      Hoje vamos dar a conhecer um pouco de uma das primeiras recolhidas no Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição de Penafiel e que já tinha transitado para este vinda do Recolhimento junto à Misericórdia.

Viveu cerca de 31 anos recolhida, tendo exercido o cargo de prioresa e de sacristã.
Caracterizada por Frei Bernardo como muito caridosa, cândida e humilde, suportando o desprezo das suas companheiras e maus tratos. Devota do Santíssimo Sacramento, ficava inúmeras vezes "arrebatada dos sentidos por largo tempo." Quando recebia o Santíssimo era usual permanecer em êxtase por largas horas, ou durante os sermões dos pregadores, na altura em que estes mencionavam as esposas de Deus ou o "Amor a Deus", permanecia estática mesmo após terem terminado as práticas.
Sofrendo, provavelmente, de depressão, quanto mais desprezada era pelas irmãs, mais se humilhava, num sofrimento arrebatador que a levava a chorar diariamente.
Esta recolhida adoeceu de "maligna", sendo tratada com "cautérios" rigorosos que a fizeram sofrer bastante.
Não foi possível apurar a data da sua morte.

          Cf: Fernandes, Paula Sofia Costa - "Santas ou Loucas? - As recolhidas do Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição de Penafiel aos olhos do seu cronista." In Pereira, Ana Leonor; Pita, João Rui (coord.) - Mulheres e Loucura - I. Coimbra: Sociedade de História Interdisciplinar da Saúde / Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20, 2019. pp. 39-46.

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Os incunábulos

 

      Palavra derivada do latim incunabulum, que significa berço, origem, princípio.

Estes livros foram os primeiros livros impressos.

São semelhantes aos manuscritos, têm grande formato, raramente têm folha de rosto e numeração e a maioria era escrita em latim.

Um dos incunábulos mais conhecidos e importantes é a Bíblia de Gutenberg.